UM POUCO DE HISTÓRIA E HISTÓRIAS!

FORMAS DE GOVERNO

O Estado pode exercer o poder de várias maneiras. Daí, a grande diversidade de formas de governo existentes no passado e no presente. Alguns autores adotam a classificação de Aristóteles ( monarquia, aristocracia e democracia ); outros preferem a de Maquiavel ( monarquia e república ).

---quem governas;

---com que direito governa;

---de que modo governa.

QUEM GOVERNA:

o poder é exercido:

a) pelo povo, através de um governo escolhido ou aceito pela maioria ( governo popular ou democrático )

b)por um indivíduo ou grupo suficientemente forte, que impõe sua vontade ao povo ( governo de dominação )

COM QUE DIREITO:

a)é um governo de direito, sustentado pela força do direito ( como o direito governar por hereditariedade, ou em virtude de eleição

b)um governo de fato, sustentado pela força do direito ( em que a investidura no poder se fez contra a ordem jurídica vigente no Estado

DE QUE MODO GOVERNA:

que diferencia os governos em

constitucionais e absolutistas

a)governo absolutista: em que a vontade do governante ( pessoas ou grupo ) é a lei e não está limitada por nenhuma outra lei

b)governo constitucional: em que o poder é limitado por uma legislação suprema à qual todos estão sujeitos, inclusive os governantes

CONCEITOS DE:

MONARQUIA E REPÚBLICA

MONARQUIA: é a forma de governo em que o cargo de chefe de Estado é hereditário e vitalício

REPÚBLICA: é a forma de governo em que o cargo de chefe de Estado é eletivo e períódico.

CONCEITOS DE:

ARISTOCRACIA E OLIGARQUIA

ARISTOCRACIA: ( originalmente governo dos melhores ) hoje é o governo em que o poder e os canais de acesso a ele são controlados por uma classe privilegiada: a nobreza ou mais ricos.

OLIGARQUIA: ( originalmente governo de alguns ) governo em que o poder e seus canais de acesso estão controlados por um pequeno grupo que o explora em proveito próprio, sacrificando o povo.

REGIMES POLÍTICOS

" Diziam os antigos que são ideias que dirigem o mundo".

Portanto cada homem adota um conjunto de ideias sobre o mundo, sobre as coisas e pessoas. Costuma-se dizer que cada pessoa tem sua filosofia de vida. isto é, um modo próprio de interpretar a realidade e de dirigir a própria vida.

A cada Estado está sempre presente uma ideologia, isto é um conjunto sistemático de ideias. São as ideologias que dão origem aos regimes políticos.

Então o que é REGIME POLÍTICO?

REGIME POLÍTICO: é o modo pelo qual cada Estado se organiza e orienta sua atuação, de acordo com a ideologia por ele adotada.

Assim como cada pessoas tem ideias próprias, diferentes das de seus semelhantes, assim também cada Estado tem sua ideologia.

Portando podemos distinguir dois tipos básicos de regimes:

---o que dá primazia ao Estado, colocando o homem a seu serviço, este é chamado Regime totalitário; o indivíduo é apenas um meio de promover a grandeza do Estado,suprimindo a liberdade individual, e facilita a injustiça social, frusta a iniciativa privada.

---o que dá primazia à pessoa, colocando o Estado a serviço do homem, este é chamado Regime liberal, o indivíduo é o maior valor. O Estado existe para dar ao indivíduo, bem estar, segurança, prosperidade, dignidade, liberdade...O Estado não deixa de intervir na vida econômica, mas o faz de maneira indireta e generalizada.Reconhece direito á propriedade , desde que esta esteja sujeita ao bem estar social ( bem comum )

REGIME TOTALITÁRIO

REGIME TOTALITÁRIO: nos regimes totalitários, o Estado é um fim em si mesmo, e o homem um meio a serviço deste fim.

Nos regimes totalitários inexiste a tripartição do poder. Só ele é importante. A centralização do poder é total. A separação entre Judiciário, Legislativo e Executivo não existe nesta prática: o Executivo tudo absorve e tudo controla.

Exemplos mais famosos são o nazismo alemão da época de Hitler,