UM POUCO DE HISTÓRIA E HISTÓRIAS!

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

SOCIEDADE

E DA

ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DO BRASIL

DEFINIÇÃO DE CONCEITOS

O estudo da organização social revela a estrutura e o funcionamento da sociedade, o da organização política analisa as maneiras pelas quais os grandes grupos humanos são governados.

Ponto de partida é a definição, que geralmente causa grande confusão.

PAÍS: é um território geograficamente delimitado. A distinção entre os países é dada por seus limitites geográficos

POVO: é o conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis

POPULAÇÃO: tem sentido mais qualitativo. Abrange todos os que residem num território, além da " população flutuante", isto é, pessoas de passagem pelo país ou que nele residem provisoriamente.

NAÇÃO: é um grupo social de indivíduos ligados por vínculos culturais, linguísticos, religiosos, tradicionais, histórico, culturais e territoriais, com uma consciência da solidariedade num destino comum . O sentimento de solidariedade, que constituiu a essência da nação, lança suas raízes no passado, faz a atmosfera vital do presente e congrega os esforços comuns para transformar a realidade o sonho de um povo melhor.

ESTADO:" é uma sociedade organizada sob a forma de governantes e governados, com território delimitado e dispondo de poder próprio para promover o bem de seus membros, isto é, o bem público"

Os quatros elementos essenciais à constituição de um Estado:

a) população: que constitui a totalidade dos indivíduos, que formam a nação, do quais é o legítimo representante

b) território: que é formado pelo solo, subsolo, espaço aéreo e águas territoriais, sobre os quais o Estado tem jurisdição

c) governo: que é o órgão dirigente da coisa pública

d)soberania: que é o poder de autogovernar-se, de auto-administrar-se, de auto-dirigir-se e manter relações com outros Estados

O poder do Estado é limitado por sua própria Constituição

A finalidade essencial do Estado
é o
bem comum.

O que exige o bem comum quanto a produção de riquezas:

a) produtividade crescente, baixando os preços;

b) mercado de emprego;

c) maior número possível de emprego;

d) serviços a população;

e) educação e cultura;

f) assistência social;

g)amparo contra os infortúnios;

h) justiça social;

i) justa distribuição de riqueza nacional;

j) relações culturais com outros povos

O Estado tem como funções:
a) ordem interna;
b) defesa externa;
c) justiça;
d) educação;
e) saúde pública

UM ESTADO COM MUITOS ESTADOS: com base neste conceito podemos dizer que o BRASIL É UM ESTADO. Com efeito ele é constituído de uma população, com território próprio e governo soberano, cuja obrigação é elar pelo bem comum dessa população.
Acontece que o "Brasil tem 27 Estados"
A palavra ESTADO tem dois significados:
a)quando aparece sozinha, escrita com maiúscula indica uma país com população e governo próprio independente
b)quando seguida de um especificativo ( do Amazonas, do Ceará, de Nova Iorque, etc.) indica um tipo de , m tipo de divisão político-administrativa, como a existente no Brasil e nos Estado Unidos. Esse tipo de divisão tem um governo e leis próprias para cuidar dos interesses da população regional.
Para melhor compreensão: o Brasil, como país independente e com governo próprio, é um Estado; mas, para facilitar seu governo, ele foi dividido em regiões, que não dependem uma das outras, para cuidar de seus interesses.

ORIGEM DO ESTADO: podemos dizer que o Estado resulta do convívio humano. O homem vive em sociedades organizadas, que tendem a fixar-se em determinados territórios. O desenvolvimento dessas sociedades acarreta maior complexidade na sua organização que se vai institucionalizando até atingir a

estrutura do Estado

O objetivo do Estado:" a realização do bem comum constitui a própria razão de ser dos poderes públicos"

Mas o que vem a ser o

"bem comum" ou " bem público"

Bem público: é o resultado da soma teórica do bem de todas as pessoas que compõem o Estado

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Bem comum: conjunto de condições sociais que permitem aos homens atingir mais plena e facilmente a sua própria perfeição.

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Note-se que o bem comum é um ideal a ser atingido. O Estado cumpre sua missão na medida em que procura, através de iniciativas concretas, ir transformando esse ideal em realidade

PÁTRIA OU PATRIOTISMO:

PÁTRIA: confundem-se com nação. Entretanto seu conteúdo é mais abrangente.O conceito de Pátria relaciona-se sempre a um determinado país.. Temos na pátria um imenso grupo de pessoas que falam a mesma língua, têm costumes e tradições comuns, residem num território que é, seu, como se fosse sua casa, o seu lar, têm sua história, aseus heróis e filhos ilustres, seus dias de alegria e de tristeza; têm um conjunto de características comuns e particulares, tornando-se um grupo único e distinto de todos os grupos semelhantes.

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NAÇÃO:refere-se à comunidade humana, sem ligação atual a um território

PATRIOTISMO: é o elo sentimental que une o indivíduo à sua pátria, isto é, á nação de que faz parte, e ao seu território. É o apego à terra e à gente., com todos os seus v,alores materiais culturais.

Não se confunda patriotismo com bairrismo. A humanidade, transformada numa aldeia global tende sempre mais,embora lentamente , a formar uma só comunidade.

CIDADANIA: é o direito de participação política, isto é, de participação no governo do Estado. As crianças nascidas no Brasil seja pelo jus soli, seja pelo jus sanguinis, têm nacionalidade brasileira , entretanto, só poderão adquirir a cidadania com a maioridade, quando satisfeitas outras condições elgais, puderam exercer seus direitos políticos.

TERRITÓRIO: é a porção do globo ocupada pelo Estado e sobre a qual ele exerce sua jurisdição, compreende vários componentes: terras firmes, águas, mar territorial,espaço aéreo, representações diplomáticas, navios e aeronaves..

O território é delimitado pelas fronteiras. Além das terras firmes, que podem ser contínuas ou descontínuas, engloba, também:
1)rios, lago e mares interiores, portos, golfos e baías; o condomínio de lagos, mares e rios, nas fronteiras com outros países;
2)o mar territorial, constituído por uma faixa de costeira de largura variável ( geralmente entre 3 e 12 milhas ) definida por tratados, decretos ou acordos internacionais.

FORMAS DE GOVERNO

Algumas definições:

1-Oligarca: aquele que exerce o poder sacrificando o,povo em seu próprio interesse;

2-Monarca: o que exerce o governo vitalícia e hereditariamente;

3-Déspota: aquele que governa sem limites impostos pela lei ( Constituição);

4-Dinastia: sequência de soberanos pertencentes a uma mesma linhagem ( família );

5)Fuher: ditador da Itália;

6)Referendum: consulta do governo ao povo em forma de um questionário complexo contendo muitas perguntas;

7)Plebiscito: consulta do governo ao povo em forma de uma alternativa que deve ser respondido por" sim" ou por "não" ( consulta ao povo que dá a concordância ou manifesta seu desacordo, respondendo simplesmente sim ou não ).

SEGUNDO ARISTÓTELES: