UM POUCO DE HISTÓRIA E HISTÓRIAS!: DEMOCRACIA E DITADURA NA REPÚBLICA BRASILEIRA

DEMOCRACIA E DITADURA NA REPUBLICA BRASILEIRA

1946

O general Dutra é eleito pelo voto direto para a presidência da República.

Uma nova Constituição é promulgada no país.
Principais pontos são:

1- Forma de governo; República

Regime: presidencial e representativo

Sistema: federativo

2- Poderes: a) Executivo; exercido pelo,presidente da república e em seu impedimento pelo vice-presidente. Eleitos por um prazo de cinco anos; b)Legislativo: congresso formado por Câmara de deputados e Senado. Deputados eleitos por um período de quatro anos. Cada estado terá um número de deputados proporcional ao número de habitantes. Senadores: são em número de três para cada estado e distrito federal; c) Judiciário: este poder tem como órgão máximo o Supremo Tribunal Federal.

3-Eleitores; podem ser eleitores todos os indivíduos maiores de 18 anos, excetuando-se os analfabetos , soldados e cabo.

Além da promulgação da Constituição Federal, nos estados foram convocadas Assembleias Constituintes para elaboração das constituições estaduais. Realizaram-se também eleições para governadores e prefeitos.

Um ano depois voltava á normalidade.

1950

Vargas volta ao poder, desta vez " nos braços do povo ". " pai dos pobres"

Ao assumir mais uma vez o governo Vargas decidiu dar continuidade á industrialização do país e á luta pelos " interesses nacionais " . De um lado havia a necessidade de se conter uma inflação que destruía o poder de compra dos salários e gerava tensões sociais, principalmente entres os setores que formavam sua base política. Do outro lado havia o projeto de industrialização. Para efetivá-lo de modo planejando, inaugurou em 1952, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), estatizou a geração de energia elétrica ( Eletrobrás) e em 1953 criou a Petrobras, com o monopólio estatal da produção de petróleo. Além disso, instituiu a Comissão de Desenvolvimento Industrial, de onde saiu a Subcomissão de Fabricação de jipes, tratores, caminhões, automóveis, origem da futura indústria automobilística.

O time do uruguai derrota a seleção brasileira no estádio do Maracanã.

16/julho/1950 contra o Uruguai

CHORO DE 1950

A maldição da derrota: " Um golpe duro de suportar. Basta lembrar o seguinte: quando eles fizeram o segundo gol, o silêncio que se fez o estádio - um silêncio de duzentas mil pessoas - chegou a assustar. Era a desolação da derrota, uma multidão parada sem acreditar no que via. Vi um povo derrotado, mais que isso, sem esperança. Aquilo sim, doeu no coração. E de repente, a decepção maior a idéia fixa que se grudou, de que eramos um povo sem sorte, sempre perseguido pelo azar, pela mesquinharia do destino. Um povo sem grandes alegrias das vitórias."

1954

Na noite de 24 de agosto, Vargas comete suicídio.

CARTA DIRIGIDA AO POVO BRASILEIRO FICOU CONHECIDA COMO:

CARTA TESTAMENTO

Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam, não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha ação,para que eu não continue a defender, como sempre defendi o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econônicos e financeiros internacionais, fiz-me de uma resolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao Governo nos braços do povo. A campanha sunterrânea dos grupos internacionais aliou-se à grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia de trabalho. A lei dos lucros extraordinários foi detida no Congresso da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.

Assumi o Governo dentro da aspiral inflacionária que destruia os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo, suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao de meu sangue será a fome bater à vossa porta sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos pendirem sentireis no meu pensamaneto a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos em meu nome será vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, as calunias não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História

Getúlio Vargas

1956

Juscelino Kubitschek ( 1956-1961)

Durante a campanha à presidência, Juscelino Kubitschek usou um discurso desenvolvimentista baseado no lema " 50 anos em 5 ", ou seja, cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo. Para tal estabeleceu um Plano de Metas, baseado nos estudos realizados pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), direcionado para os setores de energia, transporte, alimentação, indústria de base e educação. Entretanto para implantar essas diretrizes, teve de assumir uma parceria com o capital nacional e com o capital estrangeiro

CEPAL: COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA. Esta comissão foi criada pelas Nações Unidas com o objetivo, entre outros, de analisar as diversas políticas implantadas pelos governos latino-americanos no intuito de se obter financiamentos públicos externos junto a estabelecimentos bancários dos Estados Unidos. Tornou-se mais tarde o pólo de uma importante reflexão sobre as estruturas econômicas e sociais do continente.

Juscelino Kubitschek e Jõao Goulart são eleitos presidente e vice, iniciam uma gestão marcada pela industrialização e pelo endividamento externo.

1-mantém o monopólio estatal do petróleo;

2-Promove a instação de várias fábricas;

3-Incentiva a Indústria automobilística;

4-Muda a capital para Brasília.

1958

A seleção brasileira de futebol conquista o primeiro título mundial na Copa da Suécia, vencendo o time da casa por 5 a 2

Em 1958, em plena euforia com o desenvolvimento industrial no governo de Juscelino Kubitschek, pudemos também cantar a marcha " A taça do mundo é nossa "

Finalmente o futebol brasileiro começou a causar admiração. Não foi por acaso, lá estava um garoto de 17 anos chamado Edson Arantes do Nascimento, mais conhecido como Pelé. Tinhamos o " anjo das pernas tortas" que dançava na frente dos seus marcadores

1960

Jãnio Quadros é eleito presidente da República.

No ano seguinte Jânio renuncia e lança o país numa grave crise política.

De acordo com a Constituição brasileira, quando o presidente da República renuncia compete ao vice-presidente ocupar o cargo. Mas isso não ocorreu no Brasil. Quando Jãnio renunciou, João Goulart

se encontrava na República Popular da China chefiando uma missão comercial. Sua ausência favoreceu as oposições que queriam se ver livres de um governo polémico.

Imediatamente o Congresso nomeou como presidente provisório Ranieri Mazzili, provocando uma onda de protestos contra a medida arbitrária e inconstitucional. Teve início no país uma campanha legalista, liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que exigia a posse imediata de Jango como também era chamado o vice-presidente.

João Goulart conseguiu assumir legalmente o cargo de presidente da República em 1 de setembro de 1961. Mas com seus poderes diminuídos; uma manobra política dentro do Congresso Nacional havia mudado o regime de governo do Brasil do presidencialismo para parlamentarismo.

Pelo ato adicional numero 4, foi instaurado no país o regime parlamentarista. Em janeiro de 1963 fez-se um plebiscito e o povo escolheu o regime presidencialista. Em 1964 o Sr João Goulart é deposto e sob ao poder Executivo o Marechal Castelo Branco

PARLAMENTARISMO: regime político em que o gabinete ou ministério, conjunto dos ministros de um Estado, é responsável perante o Parlamento pelo governo de uma nação. O presidente é,o chefe de Estado, e o primeiro ministro, chefe de governo.

PRESIDENCIALISMO: regime político em que a chefia do governo cabe ao presidente da República, isto é, ao chefe do Estado

VIOLÊNCIA NASCEU COM O GOLPE:

Aos responsáveis e cúmplices do golpe de 64, não bastou atingir o povo no seu direito á liberdade. Eles foram muito além, usurparam das pessoas seus direitos á integridade e à vida

1964

Os militares dão um golpe e iniciam uma ditadura militar no Brasil.

Iniciou-se um período de cassações de mandatos. Fechou-se todos os partidos políticos e criou dois novos: ARENA (Aliança Renovadora Nacional ), partido governista e MDB (Movimento Democrático Brasileiro) partido oposicionista.

Em 1967 foi promulgada a VI Constituição do Brasil:

1-República Federativa Presidencialista;

2-Três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário;

3-Mandato presidencial: cinco anos;

4-Presidente eleito por um Colégio Eleitoral mediante votação nominal. O Colégio Eleitoral é composto de membros do Congresso Nacional e de delegados indicados pelas Assembleias Legislativas Estaduais.

Lançamento do filme

DEUS E O DIABO NA TERRA DO SOL,

de Glauber Rocha.

1968

O governo militar decreta o AI5. As manifestações contra a ditadura reúnem 100 mil pessoas no Rio de Janeiro.

Durante o governo do general Artur da Costa e Silva (1967-1969), a resistência civil ganhou as ruas das principais cidades, os palcos e as escolas. Greves eclodiram em centros industriais importantes como Contagem, em Minas Gerais, e Osasco, em São Paulo. Em fins de 1968, sucediam-se por todo o país os choques entres os estudantes e as forças da repressão. O auge das mobilizações ocorreu no Rio de Janeiro, com a PASSEATA DOS CEM MIL, na qual milhares de pessoas ocuparam as ruas em protesto contra a ditadura. A resposta do governo veio através do ATO INSTUTICIONAL N 5 , que tornou o regime ainda mais repressor, o ai 5 fechou o Congresso, cassou mandatos parlamentares, estabeleceu censura prévia e inquéritos militares sigilosos, além de mobilizar todas as forças repressoras para fazer frente a um " processo de guerra revolucionária".

ATO INSTITUCIONAL N 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968

Baixa disposição sobre a decretação do recesso do Congresso Nacional , das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, intervenção nos Estados e Municípios, suspensão de direitos políticos e garantias individuais e decretação do Estado de Sítio.

O presidente da República Federativa do Brasil, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, e (....)

1970

A seleção brasileira de futebol conquista o tricampeonato na Copa do Mundo do México , ao derrotar a Itália por 4 a 1

A época de ouro do futebol brasileiro foi coroaqda na Copa de 1970, realizada no México. Pela primeira vez no Brasil as partidas foram transmitidas ao vivo pela televisão.

vitóriaem 1970 causou uma explosão de alegria nos quase 90 milhões de brasileiros e as comemorações seguiram durante muitos dias.

O futebol foi usado pelo regime militar para despertar sentimentos nacionalistas e esconder o clima repressivo do país. Músicas que exaltavam o o orgulho de ser brasileiro e frases como " Brasil: ame-o ou deixe-o", eram associados á seleção canarinho.

Em 1970, enquanto muita gente era perseguida, presa e torturada pelo governo Médici, o regime tentava transferir para si o prestígio do futebol.
Enquanto isso, nas prisões......
"'Foi uma festa. Não somente no México, como também no Brasil, apesar da ditadura. Ainda que as prisões, torturas e assassinatos de presos políticos atingissem um elevado grau de violência, as emissoras de rádio não paravam de tocar a música " Pra frente Brasil" composta por Miguel Gustavo:
Noventa milhões em ação
Prá frente Brasil do meu coração
De repente é aquela corrente prá frente
Parece que todo o Brasil deu a mão
Todos ligados na mesma emoção
Tudo é um só coração
Todos juntos vamos
Pra frente Brasil
Salve a seleção"

O governo do presidente Emílio Garrastazu Médici (1969-1974) foi marcado pelo sillêncio das oposições, graças à dura repressão desencadeada pelos órgãos de segurança. Em contrapartida, a propaganda oficial realizada pela Assessoria Especial de Relações Pública (AERP) se utilizou de jornais, cinema e sobretudo televisão para divulgar slogans como: "VOCÊ CONSTRÓI O BRASIL" , "NINGUÉM SEGURA ESTE PAÍS"

, "BRASIL, conte comigo" e BRASIL, ame-o ou deixe-o"

A publicidade governamental atingiu seu climax quando o Brasil ganhou a Copa do Mundo, disputada no México em 1970. A conquista do tricampeonato de futebol deixou o país em delírio, levando o presidente a conceder prêmios aos jogadores a se deixar fotografar ao lado da taça Julio Rimet

Pão e circo, um modo eficiente para desviar a atenção da massa. Na foto, o presidente Medice com o capitão da Seleção Brasileira de Futebol em 1970

A aparente euforia serviu para esconder a verdadeira face do governo, considerado o mais radical e repressor do regime militar

1979

O governo decreta a lei de Anistia, permitindo a volta dos exilados políticos e impedindo o julgamento dos crimes cometidos durante a repressão.

O quarto general-presidente, Ernesto Geisel ( 1974-1979), assumiu o país num momento de profundo descontentamento popular em relação ao regime. O "Milagre brasileiro" se esgotava e a concentração econômica prenunciava uma grave crise social. A insatisfação dos brasileiros se expressou na ampla vitoria do MDB nas eleições de 1974. De 87 deputados federais, a frente oposicionista passou para 165, enquanto a Arena teve sua bancada reduzida de 223 para 199 deputados. No Senado Federal, a representação do MBD, que era de 7, cresceu para 20 senadores, enquanto a da Arena diminuiu de 59 para 46 senadores. Esse resultado pareceu comprometer a abertura política " lenta e gradual" pretendida pelo governo Geisel que, temendo outra derrota fragorosa da Arena nas eleições de 1978, lançou o ' pacote de abril ". Valendo-se do AI 5, o presidente fechou o Congresso e passou a governar por decreto.

Dentre as novas medidas presidenciais destacou-se a Emenda Constitucional numero 8, que alterou a legislação eleitoral. As eleições para os governos estaduais voltaram a ser indiretas e a Lei Falcão, promulgada em 1976 e restrita ás eleições municipais, se estendeu ás demais eleições.Por essa lei os candidatos não,poderiam aparecer ao vivo no rádio e na televisão durante a campanha eleitoral, esta deveria ser feita apenas por apresentação de currículo e de fotografia ( na TV). Além disso, o mandato presidencial assou de 5 para 6 anos.

Mas o governo não conseguia mais atemorizar a sociedade. A pressão da opinião pública exigindo aceleração do processo de redemocratização foi demonstrada através de inúmeros debates e manifestações públicas realizadas por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira para o Progresso da Ciência (ABPC), o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), as Comunidadess Eclesiais de Base (CEBs) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). No meio operário, a insatisfação acabou gerando mobilizações, dentro das fábricas, nas quais despontaram lideranças de trabalhadores como Luís Inácio da Silva, o Lula.

1980

Hino a liberdade

Em 1979, a sociedade brasileira pressionava o governo militar pela anistia dos presos políticos e a consequente volta dos exilados ao país.

A anistia era temida pelos setores mais radicais das repressão, que temiam o revanchismo. Assim mesmo, o clima já era menos pesado do que em anos anteriores. Em maio de 1979, Elis Regina, uma das maiores cantoras do Brasil, lançou um disco com a música O BEBADO e a equilibrista, de autoria de João Bosco e Aldir Blac. Na voz de Elis, amúsica, que pregava claramente a anistia e o fim da ditadura, tornou-se um hino pela liberdade e pela democracia

O período da abertura política propiciou mudanças no panorama artístico musical do país.

Com o abrandamento da censura e a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, as manifestações de protesto perderam muita foraç. Nesse contexto a partir de 1980, surgiram grupos musicais, menos engajados politicamente que tocavqm e cantavam um tipo de rock que era fruto de diversas influênciaqs musicais. Entre êles, destacaram-se os Titãs, o Barão Vermelho e o Legião Urbana

1985

Tancredo Neves é eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Antes de tomar posse, Tancredo adoece, assumindo o vice José Sarney.

Após a derrota das diretas, a maioria da oposição concentrou suas forças no Colégio Eleitoral que elegeu, em 15 de novembro de 1985, Tancredo Neves para presidente do Brasil e José Sarney para vice-presidente. Mas o presidente eleito morreu antes de assumir o cargo. Coube a José Sarney, ex-líder da Arena e ex-presidente do PDS, ocupar o posto de Tancredo Neves, iniciando uma nova etapa da vida brasileira, a Nova República, e enfrentando o desafio de avançar na redemocratização de um país dividido, com problemas sociais gigantescos e uma economia em frangalhos.